Normas de Uso

06/03/2017 - Comunicado Importante

Prezado Assinante, 

 

A Bitcom comunica que não executa atendimento na residência de seus assinantes sem abertura de chamado e pré-agendamento da visita. 

 

Caso alguém se apresente em sua residência em nome da Bitcom, sem que tenha sido solicitado atendimento por parte do assinante, não permita a entrada e contate imediatamente o Centro de Atendimento ao Assinante através dos números: 54 3209.9050 ou 0800.648.9050 e comunique o fato.

Garantia de Banda

Em conformidade à Resolução da ANATEL nº 574, de 28 de outubro de 2011, art. 1°, § 3º, a Bitcom Internet, Prestadora de Pequeno Porte, está enquadrada nas normas que estabelecem parâmetros de garantia de banda e para melhor atender os seus assinantes se compromete em garantir as seguintes bandas:

 

  • Planos Home de 40% até 100% da velocidade contratada para download e até 40% para upload.
  • Planos Empresa de 40% até 100% da velocidade contratada para download e até 40% para upload.
  • Planos Empresarial de 50% até 100% da velocidade contratada para download e até 50% para upload.
  • Planos Profissional de 60% até 100% da velocidade contratada para download e até 60% para upload.
  • Planos Corporativo de 80% até 100% da velocidade contratada para download e até 100% para upload.
  • Para sua segurança os testes poderão ser feitos no site www.brasilbandalarga.com.br.

03/01/2017 - Comunicado Importante

Constituem direitos da Prestadora, dentre outros previstos na legislação e regulamentação aplicável, suspender o serviço por falta de pagamento, nos prazos previstos na Resolução da ANATEL, para que não ocorra este desconforto.

 

Solicitamos que mantenha suas mensalidades em dia e usufrua dos benefícios oferecidos pela Bitcom.

O que não se deve fazer ao usar os serviços da Bitcom?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

 

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

 

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

 

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da BitCombo ou na Internet.

 

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

 

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

 

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

 

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo corrente e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

 

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o contrato de assinatura encerrado.

 

Se as autoridades competentes solicitarem, os dados da pessoa podem vir a ser disponibilizados.

03/01/2017 - Política de Prvacidade

BITCOM PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. (’’BITCOM’’), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 00.413.707/0001-20, com sede, na Rua Venâncio Aires, n. 306, Bairro Centro, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95020-430, é uma empresa provedora de conexão à internet e outros serviços.

 

Nossa Política de Privacidade respeita a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos Dados Pessoais e o sigilo das comunicações privadas e dos registros, os quais somente serão revelados na forma prescrita nos Termos de Uso e na lei aplicável.

Regras Gerais sobre os Dados

A guarda, armazenamento ou tratamento de dados, dar-se-á mediante consentimento e sempre no intuito de aperfeiçoamento dos Serviços prestados.

 

O uso dos Serviços da BITCOM implica na aceitação das regras desta Política de Privacidade, bem como no consentimento para guarda, armazenamento e tratamento de dados na forma prevista nos Termos de Uso.

 

De regra os dados objeto de tratamento são aqueles de caráter geral, tais como registros de conexão e estatísticas de uso, dentre outras informações que não têm o condão de identificar o usuário pessoalmente.

 

Os Termos de Uso preveem a autorização do Cliente para fins de guarda, armazenamento, uso, tratamento e compartilhamento com Parceiros Comerciais e Parceiros Tecnológicos, de Dados Pessoais ou Dados Cadastrais para fins específicos de funcionamento adequado dos Serviços e facilidades disponibilizados pela Bitcom, quando sujeitos às regras da Lei 12.965/14 e Decreto 8.771/16.

O usuário reconhece que a falta do consentimento específico poderá implicar no impedimento de uso de determinados Serviços.

 

A BITCOM somente registrará Dados Cadastrais e Dados Pessoais no limite das necessidades técnicas para fins de uso e contratação dos Serviços.

 

A BITCOM compartilha Dados Pessoais e Dados Cadastrais com Parceiros Comerciais e Parceiros Tecnológicos, com autorização do Cliente.

 

A BITCOM impõe a seus Parceiros Comerciais e Parceiros Tecnológicos a obediência a esta Política de Privacidade, porém, em caso de autorização do Cliente de compartilhamento de Dados Cadastrais e Pessoais com terceiros o mesmo é exclusivamente responsável por avaliar os Termos de Uso e Política de Privacidade daqueles que terão acesso aos referidos dados, a fim de averiguar se estão adequados à legislação incidente, não sendo responsabilidade da BITCOM quaisquer danos, inclusive morais, perdas, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos que o Cliente possa vir a suportar em virtude do compartilhamento previamente permitido.

Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de Dados Pessoais pela BITCOM somente ocorrerá para fins de funcionamento adequado dos Serviços, durante o tempo necessário para tanto, em ambiente controlado e de segurança.

 

Os dados fornecidos serão utilizados em especial para funcionamento adequado dos Serviços e para estabelecer a relação jurídica/comercial entre as partes e Parceiros Comerciais e Tecnológicos, a fim de possibilitar procedimentos de cobrança, pagamento, logística, registros em cadastros de inadimplência, medição, intermediação de vendas, ofertas, ações judiciais, dentre outros.

 

A BITCOM utiliza informações que não identificam pessoalmente o Usuário para fins de análise de tendência, tais como aqueles referentes à geografia, tempo de uso e preferências por região.

 

Não compartilharemos Dados Pessoais ou Dados Cadastrais de forma onerosa ou gratuita com terceiros não identificados nesta Política de Privacidade, sem o devido consentimento prévio do Cliente.

 

A BITCOM poderá de boa-fé disponibilizar Dados Pessoais ou Dados Cadastrais que identifiquem ou não o Cliente e/ou Usuário para o fim de cumprir a lei ou ordem de autoridade competente, proteger direitos, segurança ou propriedade, em seu benefício, dos Usuários ou de terceiros.

Consentimento para Tratamento e Compartilhamento de Dados Pessoais

O Cliente consente expressamente com o Tratamento e Compartilhamento de Dados Pessoais e Dados Cadastrais pela BITCOM, que se responsabiliza por fazê-lo em ambiente com padrões de segurança e sigilo adequados à legislação aplicável, conforme disponibilizado no portal www.bitcom.psi.br e exclusivamente para fins de funcionamento adequado, incremento de funções, exibir e medir anúncios, agenciar e intermediar vendas, promover segurança, comunicação com o Cliente, inclusive mediante compartilhamento com Parceiros Comerciais e Parceiros Tecnológicos que estão sujeitos à Política de Privacidade e contratos firmados.

Conteúdo

O Conteúdo produzido pelo Cliente, não é de responsabilidade da BITCOM.

 

O Usuário é responsável pelo Conteúdo que gerar, bem como não fará jus a quaisquer espécies de contrapartida da BITCOM em razão do referido Conteúdo produzido, não podendo reivindicar quaisquer direitos sobre os mesmos, seja na forma literária, textual, audiovisual ou afim e toda a sorte de informações, estando a BITCOM autorizada a utilizar o referido Conteúdo para fins de manter o funcionamento adequado dos Serviços e ainda para quaisquer outras iniciativas comerciais ou jurídicas.

 

A desativação da conta por desuso, mediante prévia notificação ao Cliente, autoriza a BITCOM a apagar a totalidade do Conteúdo, não ensejando qualquer tipo de indenização ou reparação de perdas, danos ou lucros cessantes.

 

A BITCOM não é responsável por fornecer arquivo em qualquer formato com o Conteúdo, durante a vigência da assinatura ou após seu cancelamento, assim, os mesmos estarão disponíveis para uso, durante a vigência do contrato e é responsabilidade do Cliente manter back up de todo o Conteúdo armazenado.

 

O Usuário garante que o Conteúdo publicado não viola direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos da personalidade (imagem, vida privada e honra) e propriedade intelectual.

 

No caso de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro, relativamente ao Conteúdo, o Cliente assume integralmente a responsabilidade, inclusive por ressarcir eventuais prejuízos diretos ou indiretos que a BITCOM possa vir a suportar em razão de tais fatos, incluindo condenações judiciais e honorários advocatícios.

 

A BITCOM se reserva o direito, porém não detém a obrigação salvo por ordem judicial, de remover o Conteúdo que esteja em desacordo com os presentes Termos de Uso, política de privacidade ou legislação aplicável.

 

O Cliente declara que a BITCOM não é responsável pelo Conteúdo.

Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

04/01/2017 - Comunicado Importante

Prezado Assinante,

 

O carnê para pagamento de suas mensalidades do ano de 2017 já foi enviado via correio, em caso do não recebimento, solicitamos que contate o Centro de Atendimento pelos 54.32099000 ou 0800.648.905 ou retire em uma das nossas lojas mais próxima a sua residência sua segunda via. Lembramos que os pagamentos devem ser realizados somente em rede bancária e casas lotéricas, e na cidade de Caxias do Sul/RS o pagamento pode ser executado na loja matriz.

 

Para sua maior segurança informamos que qualquer assunto pertinente a área Administrativa Financeira, pode ser tratado diretamente pelo Centro de Atendimento da Bitcom, pelos fones 54.32099000 ou 800.648.9050.