Notícias - Saúde Pública / Publicado em 15/05/2018 às 20:26

Conselho questiona falta de repasse do Município para o Fundo de Política sobre Drogas

Foto: Divulgação.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (COMPOD) pretende cobrar explicações do Executivo sobre a falta de repasses ao Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD). A informação é do presidente do COMPOD, Antônio Abner de Oliveira Medeiros.

De acordo com o ele, em reunião nesta quinta-feira (17) será elaborada e encaminhada uma solicitação para a Secretaria da Fazenda pedindo esclarecimentos sobre o Fundo. Ele também informa que não há repasses desde o início do funcionamento, em 2016, e acrescenta não saber os motivos e, por isso, pretende cobrar explicações do Município com relação ao que é necessário para que o depósito seja feito.

Antônio afirma que o valor faz falta para o funcionamento do Conselho, pois de acordo com ele, inviabiliza as ações de informação à sociedade como a confecção de material informativo no combate às drogas. Porém, garante que o Conselho continua existindo junto à Casa da Cidadania, em uma sala cedida pela Prefeitura.

Além do pedido de explicação, a reunião mensal do grupo pretende escolher as comissões para realizar os cadastros das Comunidades Terapêuticas e da Organização da Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas e também a construção de Plano de Ação Intersetorial.

Entre as competências do COMPOD estão estabelecer as diretrizes e propor a Política Municipal sobre Drogas em consonância com as ações e diretrizes dos Conselhos Nacional e Estadual de Políticas; divulgar a Política Municipal, através de seminários, conferências e fóruns e realizar anualmente atividades relativas à Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas.

A Prefeitura também foi procurada pela reportagem para repercutir o assunto, contudo, a assessoria de imprensa informou que iria buscar informações junto aos responsáveis pelo assunto apenas nesta quarta (16).